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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:01

Dispositivo da Constituição Estadual que previa regulamentação sobre serviço extraordinário para Policiais Militares é declarado inconstitucional

Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

. Expressa previsão legal (artigo 22, III da lei nº 11.340/06). Violação legalmente autorizada ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe
Array Publicado em 2024-08-28T12:57:06+00:00

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 57127

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei

Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011

Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela

. Expressa previsão legal (artigo 22, III da lei nº 11.340/06). Violação legalmente autorizada ao

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo

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